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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 46, de 29 de fevereiro de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2000 - 03:00
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de Fevereiro de 2000.
Altera o inciso VI do artigo 29 e acrescenta o artigo 29-A à Constituição Federal, que dispõem
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Revisão - IRSM - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:31
CNMP - Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:28
DECRETO Nº 9.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:27
Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 15:08
Decreto nº 8.381, de 29 de Dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.008, de 29/12/06
Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro de 2009
dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:01
Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres: empresas têm até 29 de fevereiro para informar dados ao governo
Informações devem ser prestadas ao Ministério do Trabalho por empresas com 100 ou mais empregados
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.959, de 29 de Junho de 2009
-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 18:26
Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU
O resultado final da 2ª fase será divulgado em 29 de fevereiro de 2024
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.832, de 29 de abril de 2009
Suriname sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, celebrado em Paramaribo, em 16 de fevereiro de 2005.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:15
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:42
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - IRSM - salários-de-benefício - Fevereiro 1994
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.